terça-feira, 20 de novembro de 2012

Denarc cumpre mandados de prisão em três estados



Ao todos 28 pessoas foram presas por integrar quadrilha de tráfico de drogas


Depois de seis meses de investigações, nesta manhã (20/11) foram cumpridos 15 mandados de prisão temporária e 21 de busca e apreensão no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. 

As prisões são parte da Operação Liberdade realizada pela Denarc- Divisão Estadual de Narcóticos - com o apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário de Guaíra.

Os 15 presos são integrantes de uma quadrilha de tráfico de drogas. Eles eram responsáveis por distribuir as drogas em cidades dos três estados.

A quadrilha utilizava motoristas de caminhões de transportadoras e ônibus de Cascavel para transportar a mercadoria. 

Ao longo da Operação, 13 pessoas foram presas, três delas são motoristas que foram presos em flagrante com maconha e cocaína. 

Ao todo foram 28 detidos por integrar a quadrilha, mas as investigações continuam e pode ser que mais envolvidos sejam encontrados.

Segundo a delegada da Denarc, os chefes desta quadrilha são de Cascavel, e alguns ainda são investigados por desvio de carga e roubos a compristas.


Fonte: CATVE.TV

PF faz a maior apreensão de lança perfume de 2012 na Lapa

A apreensão de 5,2 mil frascos de lança perfume é a maior desse tipo de entorpecente em 2012 até agora

Polícia Federal (PF) apreendeu 5,2 mil frascos de lança perfume na manhã desta terça-feira (20), na Lapa, região metropolitana de Curitiba. A droga vinha da Argentina e seguia para a capital paranaense. Conforme informações da PF, o material seria vendido em festas rave realizadas em Curitiba.
Até agora, esta é considerada a maior apreensão de lança perfume no Brasil no ano de 2012, de acordo com a PF.
Duas pessoas - com antecedentes criminais - foram presas em flagrante, segundo a PF. Um carro e um caminhão-guincho plataforma também foram apreendidos.
Uma ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Militar do Paraná possibilitou a chegada das autoridades ao material ilegal.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Brasil é o 2º consumidor mundial de cocaína e derivados, diz estudo

Mais de 6 milhões de brasileiros já usaram cocaína, crack, óxi ou merla. Unifesp divulgou segunda parte de levantamento detalhado sobre drogas.




Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína e derivados, atrás apenas dos Estados Unidos, de acordo com o segundo Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), feito pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e divulgado nesta quarta-feira (5). O estudo mostra que o país responde hoje por 20% do mercado mundial da droga.
Ao todo, mais de 6 milhões de brasileiros já experimentaram cocaína ou derivados ao longo da vida. Entre esse grupo, 2 milhões fumaram crack, óxi ou merla alguma vez e 1 milhão foram usuários de alguma dessas três drogas no último ano.
Só nos últimos 12 meses – ou seja, de janeiro a março de 2011 até o mesmo período de 2012, quando as pessoas foram entrevistadas –, 2,6 milhões de adultos e 244 mil adolescentes brasileiros consumiram cocaína sob alguma forma.
Destes usuários constantes, 78% aspiraram o pó, 5% fumaram derivados e 17% usaram as duas formas. Além disso, 27% fizeram uso diário ou superior a duas vezes por semana, e 14% admitiram já ter injetado a droga na veia em alguma ocasião.
Segundo os autores da pesquisa, coordenada pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, essa é a primeira amostra representativa da população brasileira sobre o uso e a dependência de cocaína. Como equivale à nossa população, a cidade de São Paulo, por exemplo, teve mais participantes. Por essa razão, os resultados dão uma noção mais precisa de onde o país se encontra hoje entre os consumidores de drogas.
O levantamento mostra, inclusive, uma mudança do papel no Brasil no tráfico internacional. Antigamente, o país era usado como rota de passagem para a cocaína, que vinha da Colômbia, Bolívia e do Peru e seguia para os EUA ou a Europa. Hoje ela já para por aqui – até 60% da droga produzida na Bolívia tem o nosso território como destino.
Nos rankings internacionais, as informações sobre cocaína e derivados geralmente aparecem combinadas, já que as substâncias vêm de uma pasta-base comum. Por isso, é impossível afirmar que o Brasil seja o maior consumidor de crack do mundo hoje, embora os pesquisadores acreditem nisso.
"Nenhum outro país tem 1 milhão de consumidores de crack atualmente", afirmou Laranjeira. Pelos dados do Lenad, um em cada cem adultos brasileiros fumou crack no último ano. Já nos países desenvolvidos, tem se notado uma diminuição do uso de cocaína e derivados e um aumento das drogas sintéticas.
Detalhes da pesquisa
O estudo entrevistou 4.607 pessoas com idade mínima de 14 anos, em 149 municípios das cinco regiões do país, sobre o consumo de cocaína aspirada ou fumada. Ao todo, foram feitas mais de 800 perguntas, que também avaliaram o uso de álcool, cigarro e outras drogas, como a maconha – cujos dados foram divulgados no início de agosto. Esse consumo também foi associado a problemas como depressão e violência, e os dados serão divulgados posteriormente.

O levantamento não conclui se a maconha é ou não uma porta para drogas mais pesadas, como a cocaína e o crack. Apesar disso, a pesquisa aponta que 70% dos usuários de cocaína também consomem maconha e 41% dos fumantes de maconha aspiram ou fumam cocaína. No início de agosto, a Unifesp divulgou dados sobre uso e dependência de maconha no Brasil.



A presença da cocaína se mostrou três vezes maior nas áreas urbanas, com principal incidência no Sudeste – 46% dos usuários, ou 1,4 milhão de pessoas. Depois vêm o Nordeste (27%), o Norte e o Centro-Oeste (10% cada) e o Sul (7%).
O contato com a droga começa cedo: quase metade (45%) dos usuários provou a substância pela primeira vez antes dos 18 anos. Essa experimentação precoce, de acordo com os pesquisadores, aumenta o risco do uso de outras drogas ao longo da vida e da incidência de doenças psiquiátricas.
Além disso, o estudo identificou que quase metade (48%) dos consumidores de cocaína se tornou dependente e, destes, 30% disseram que pretendem parar nos próximos meses. Apenas 1% afirmou que já havia procurado algum tipo de tratamento.
Ainda entre os usuários de cocaína, 78% disseram que acham fácil conseguir a droga e 10% admitiram já ter vendido alguma parte do que tinham, ou seja, praticaram tráfico.
Porta de entrada
Outros fatores que contribuem para o uso de drogas no país, na opinião de Laranjeira, são a melhoria das condições sociais e o baixo preço dos produtos, pelo menos cinco vezes menor que no exterior. "No passado, a cocaína era a champanhe das drogas, hoje é a cerveja", compara o psiquiatra.
Ele ressalta que, embora os usuários de crack sejam em menor número, a preocupação é maior por causa da alta taxa de mortalidade: quase um terço morre em um prazo de cinco a dez anos.
Apesar de todos esses dados, os pesquisadores dizem que é difícil chegar a um número aproximado de usuários de drogas no Brasil, e que ele deve ser bem maior. Por isso, entre as perguntas do questionário, também estava uma pergunta indireta, se as pessoas conheciam alguém que usa cocaína, e 22% responderam que sim.

Fonte: G1



segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Paraná propõe parâmetros para definir consumo e tráfico de drogas


Maria Tereza Uille Gomes, secretária da Justiça,
Cidadania e Direitos Humanos do Paraná. 
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná enviou ao Ministério da Justiça uma proposta para estabelecer na legislação brasileira os limites quantitativos do que é considerado tráfico ou porte de drogas para consumo pessoal. A sugestão se baseia em estudos que mostram a existência, em dezenas de países, de parâmetros que diferenciam consumo e tráfico de drogas e, ainda, em pesquisa que mostra que grande parte das mulheres presas no Paraná está detida pelo porte de pequena quantidade de drogas. 

“A maioria dessas mulheres não deveria estar presa, mas ser submetida a penas de prestação de serviços à comunidade e enviada para trabalhos nas áreas da saúde, educação e trabalho cooperativo, como é feito em muitos países desenvolvidos”, afirma a secretária Maria Tereza Uille Gomes. 

A proposta enviada ao ministro José Eduardo Cardozo foi aprovada nesta semana pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), presidido por Maria Tereza. Ela reúne informações de países como Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Estônia, Finlândia, Países Baixos e Portugal. 

São países que definiram legalmente parâmetros sobre a quantidade de porte de entorpecentes autorizada para uso pessoal. Na Alemanha, por exemplo, a quantidade permitida de maconha é de 6 a 30 gramas, e de cocaína, de 0,5 gramas por dia. Em Portugal, considera-se consumo pessoal 2,5 gramas diárias de maconha 0,2 grama diárias de cocaína. 

No Brasil, conforme explica a secretária da Justiça do Paraná e presidente do Consej, não se tem conhecimento de nenhuma orientação ou norma oficial que fixe diretrizes seguras quanto a isso. “Por conta disso, há obscuridade em relação a uma possível presunção legal de porte para consumo pessoal”, afirma a secretária do Paraná. Ela lembra que há no Brasil lei que atribui ao juiz determinar se a droga apreendida com o preso se destina ou não ao consumo pessoal, sem o uso de parâmetro quantitativo. 

Segundo a Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, o juiz deve atender aos seguintes fatores: natureza e quantidade da substância apreendida, local e condições em que se desenvolveu a ação, circunstâncias sociais e pessoais, e conduta e antecedentes do agente. “Mas não há critérios para estabelecer limites quantitativos. Tudo fica a cargo de cada juiz”, destaca Maria Tereza. 

A fim de estabelecer parâmetro para que os juízes tenham critérios semelhantes entre eles no cumprimento da lei, a presidente do Consej solicita ao ministro da Justiça a criação de uma comissão para estudar o tema e definir uma tabela com esses quantitativos. 

Citando os parâmetros internacionais, ela solicita que José Eduardo Cardozo determine com a máxima urgência a elaboração, no âmbito do Ministério da Justiça, de proposta a ser pautada para discussão e deliberação do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), tratando da regulamentação da quantidade da droga apreendida. 

PESQUISA – No mesmo ofício enviado ao ministro da Justiça, Maria Tereza cita, como exemplo, pesquisa feita no Paraná pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humano. Referindo-se ao Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba), ela indica que das 163 presas, 68% delas respondem por crime de tráfico de drogas. Em relação à quantidade de droga apreendida, 32% não chega a 50 gramas. 

No Presídio Hildebrando de Souza de Ponta Grossa, por sua vez, os dados demonstram que 35% das presas foram presas por tráfico quando portavam, no máximo, 10 gramas de droga, enquanto 26% foram presas com uma quantidade que varia entre 10 e 20 gramas. 

“São números que, evidentemente, podem guardar diferentes significados conforme a natureza e o peso da substância entorpecente”, lembra Maria Tereza, ao defender a necessidade urgente de se estabelecer parâmetros para cada tipo de droga. 

O problema, segundo a secretária da Justiça, é que há tratamento igual a delitos diferentes. “Nós temos muitos casos de mulheres, mães de família, que foram presas com 4, 6 ou 8 gramas de maconha e estão reclusas como se fossem traficantes, com graves consequências para suas famílias”, afirma Maria Tereza.