quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Senado da Colômbia proíbe porte de dose mínima de droga.

Senado aprovou que o porte de entorpecentes ou psicotrópicos só será permitido com receita médica.

O Congresso colombiano aprovou anteontem (14) mudança constitucional que proíbe o porte pessoal de doses mínimas de drogas, o que era permitido desde 1994 no país. A medida agora tramitará no Poder Executivo e na Corte Constitucional.


Por 60 votos a 14, o Senado aprovou que o porte de entorpecentes ou psicotrópicos só será permitido com receita médica -numa vitória do governo Álvaro Uribe, que defendia a mudança como necessária para o combate ao narcotráfico. Desde 1994, quando o porte mínimo foi despenalizado pela Corte Constitucional, tornou-se permitido portar até 1g de cocaína ou 20g de maconha.

"É um grande passo para o fim do uso de drogas" - Ministro Juan Carlo de la Sierra

"Quando se permite o porte, cresce o consumo e cria-se o fenômeno do microtráfico [grupos comprando grandes quantidades de drogas e repartindo-as]", disse o ministro de Interior e Justiça, Fabio Valencia.

Já o senador oposicionista Juan Manuel Galán disse que a medida põe a Colômbia na contramão da tendência mundial "que privilegia a prevenção ao proibicionismo" das drogas.

Essa decisão , tem como intenção , acabar com tráfico de maior porte, já que se é permitido o pequeno porte de drogas, não é necessário a procura à grandes traficantes para conseguir maiores quantidades de drogas de uma vez só . Se olharmos pela perspectiva de um usuário, ou de um pequeno traficante, entendemos a lógica de pegar drogas em maiores quantidades . É simples: Pra que buscar muita droga de uma vez só?
- Para evitar a circulação do usuário com o porte da droga, diminuindo assim , o risco de ser pego pela polícia, ou por alguma fiscalização.

Com a ratificação desta lei, basicamente a única coisa que irá mudar, é que será de livre uso e comércio de drogas como estas, já que deixa livre um caminho para que os usuários vão buscar as drogas. Este pode ser um "grande passo" mesmo , mas um para trás. Seria mais fácil criar projetos de lei que evitassem ou combatessem de frente o uso e tráfico de drogas, e não simplesmente, deixar o caminho livre para o uso.

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